Sexta-feira, Dezembro 9, 2022
Escola

Sistema Nacional de Educação de Moçambique

Sistema Nacional de Educação de Moçambique
Sistema Nacional de Educação de Moçambique

Sistema Nacional de Educação de Moçambique- Indice de Desenvolvimento Humano de Moçambique- Linhas Gerais

Um Subsistema é um sistema que faz parte de um outro sistema.

Sistema

é um conjunto de elementos, partes ou órgão dinamicamente relacionados e interdependente que desenvolvem uma actividade ou função para atingir certos objectivos.

Educação

é um processo pelo qual a sociedade forma seus valores, membros, imagem em função dos seus interesses. (GOLIAS, 1993)

Educação é toda influência que o ser humano recebe do meio ambiente, durante a sua existência no sentido, de se adaptar as normas, valores sociais vigentes e aceites. (CHIAVENATO)

Secção I: Composição e Níveis

Artigo 8: Subsistemas

O Sistema Nacional de Educação é constituído pelos seguintes subsistemas:

 Subsistema de Educação Geral;

 Subsistema de Educação de adultos;

 Subsistema de Educação técnico profissional;

 Subsistema de Formação de Professores e;

 Subsistema de Educação Superior.

Artigo 9: Níveis

O Sistema Nacional de Educação está estruturado em quatro níveis de ensino que são de digno de menção:

 Nível Primário;

 Nível Secundário;

 Nível Médio e;

 Nível Superior.

Sessão II: Subsistema de Educação Geral

Artigo 11: Caracterização

1. O Subsistema de Educação Geral é o eixo central do sistema nacional de educação e confere a formação integral e politécnica, base para o ingresso em cada nível dos diferentes subsistemas.

2. O Subsistema de Educação Geral compreende:

 Ensino Primário;

 Secundário e

 Pré-Universitário

3. A educação pré-escolar e o ensino especial e vocacional fazem parte do subsistema de educação geral.

4. O Subsistema de Educação Geral é frequentando em princípio, por jovens dos 7 aos 19 anos.

Artigo 12: Objectivos

São objectivos do Subsistema de Educação Geral:

1. Assegurar o direito a educação toda as crianças e jovens moçambicanos, com base na escolaridade obrigatória e universal.

2. Dar uma formação integral e unificada, assente no conhecimento dos fundamentos das ciências e das técnicas no desenvolvimento das capacidades intelectuais, físicas e manuais, e na aquisição de uma educação político-ideológica, politécnica, estética e ética

3. Desenvolver na juventude moçambicana as qualidade básicas do homem novo com uma personalidade personalista dotada.

4. Dar uma formação que responda as necessidades matérias e culturais do desenvolvimento económico e social do país.

5. Detectar e incentivar aptidões, habilidades e capacidades especiais nomeadamente intelectuais, técnicas, artísticas, desportivas e outras.

6. Proporcionar uma educação especial e adequada para crianças e jovens deficientes e dificuldades de integração social.

Artigo 13: Educação Pré-Escolar

1. A educação pré-escolar destina-se as crianças com idade inferior a 7 anos e realiza-se em creches e jardins-de-infância.

2. É o objectivo da educação pré-escolar estimular o desenvolvimento psíquico, físico intelectual das crianças e contribuir para formação da sua personalidade, integrando as crianças num processo harmonioso de socialização favorável ao pleno desabrochar das suas aptidões e capacidades.

Artigo 14: Ensino Primário

1. O ensino primário compreende as sete primeiras classes e é frequentado em princípios por crianças dos 7 aos 14 anos e compreende dois graus.

 1º Grau, da 1ª à 5a classes;

 2º Grau, da 6a à 7a classes.

Este ensino prepara os alunos para acesso ao nível secundário dos diferentes níveis.

Objectivos

São objectivos deste nível:

 Dar aos alunos uma formação básica nas áreas da comunicação, das ciências naturais, sociais, político-ideológica, histórico-cultural, matemática e da educação física;

 Dar conhecimento de técnicas básicas e desenvolver aptidões de trabalho manual, atitudes e convicções que proporcionem o ingresso na vida produtiva;

 Assegurar uma formação básica da personalidade socialista integrando os alunos na prática revolucionaria, dotando-os de capacidade de compreensão dos factos sociais e económicos do país;

Artigo 15: Ensino Secundário

1. O Ensino Secundário, 2º nível de Educação Geral, compreende três classes, 8ª, 9ª, 10ª e é frequentado, em princípio por jovens dos 14 aos 17 anos. O ensino prepara os alunos para o ingresso no nível médio dos vários subsistemas.

2. O Ensino Secundário visa ampliar, aprofundar e consolidar a formação adquirida e deve principalmente:

 Aumentar os conhecimentos nas áreas da comunicação, ciências matemáticas, naturais e sociais, político-ideológica, histórico-cultural e da educação física, desenvolver capacidades de aplicação de métodos de trabalho e pensamento científico;

Artigo 16: Ensino Pré-universitário

1. O Ensino Pré-Universitário, 3º nível de educação geral, compreende duas classes, 11ª e 12ª, e é frequentado em princípio por jovens dos 17 aos 19 anos. Este nível da uma formação ampliada, consolidada e aprofundada, preparando os alunos para o ingresso no nível superior.

2. São objectivos de ensino pré-universitário:

 Consolidar, ampliar e aprofundar os conhecimentos dos alunos nas ciências matemáticas, naturais e sociais, político-ideológica, histórico-cultural e da educação física, permitindo o domínio a compreensão dos fundamentos teóricos de uma visão cientifica da realidade nacional e internacional, do processo de desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento;

 Desenvolver o pensamento lógico, abstracto e a capacidade de avaliar a aplicação a aplicação de modelos e métodos científicos na resolução de problemas da prática real;

 Levar o aluno a assumir a posição do homem como ser transformador do mundo, da sociedade e do pensamento.

Ensino Superior

1. Ao ensino superior compete, assegurar a formação ao nível mais alto de técnicos e especialistas nos diversos domínios do conhecimento científicos necessários ao desenvolvimento do país.

2. O ensino superior realiza-se em estreita ligação com a investigação científica.

3. O ensino superior destina-se aos graduados com a 12a classe do ensino geral ou equivalente.

Artigo 18: Ensino Especial

1. O ensino especial consiste na educação de crianças e jovens com deficiências físicas e mentais ou difícil enquadramento social e realiza-se em escolas especiais.

2. É objectivo do ensino especial proporcionar uma formação que permita a integração destas crianças e jovens na sociedade e na vida laboral.

Artigo 19: Ensino Vocacional

Ensino Vocacional

Ensino vocacional consiste na educação de jovens que demonstram especiais talentos e aptidões particulares nos domínios das artes, ciências, educação física e outros e realiza-se em escolas vocacionais.

1. A formação vocacional é feita sem prejuízo da formação básica e geral, própria do subsistema de educação geral, de forma a permitir um desenvolvimento global e equilibrado da personalidade do aluno.

Secção III: Subsistema de Educação de Adultos

Artigo 20: Caracterização

Ao sistema de educação de adultos competição e a educação da população maior de 15 anos, de modo a assegurar uma formação geral e o acesso aos vários níveis da educação técnico-profissional, educação superior e formação de professores

O subsistema de educação de adultos compreende: Ensino Primário; Ensino Secundário e Ensino pré-universitário.

Ensino a Distância

O ensino a distancia, mediante o recurso as novas tecnologias de informação constitui não só uma forma complementar do ensino regular, mas também uma modalidade alternativa do ensino escolar, na qual tem a sua particular tendência na formação de professores.

Secção IV: Subsistema de Educação Técnico-Profissional

Artigo 26: Caracterização

O subsistema de educação técnico-profissional constitui o principal instrumento para a materialização da política de formação da força de trabalho qualificada em resposta as exigências do desenvolvimento económico e social do país.

O subsistema de educação técnico-profissional compreende: Ensino Elementar Técnico-Profissional; Ensino Básico Técnico-Profissional e Ensino

Médio Técnico-Profissional.

Secção V: Subsistema de Formação de Professores

Artigo 32:

Caracterização

O subsistema de formação de professores assegura uma qualificação pedagógica, metodológica, científica e técnica do corpo docente para os vários subsistemas e tem um carácter profundamente ideológico que confere ao professor a consciência de classe que o torna capaz de educar o aluno nos princípios marxismo-leninismo.

O subsistema de formação de professor compreende dois níveis: nível Médio e nível Superior.

Secção VI: Subsistema de Educação Superior

Artigo 36: Caracterização

O subsistema de educação superior realiza a formação de profissionais técnicos e científicos com um alto grau de qualificação e um profundo conhecimento da realidade nacional e das leis do desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento para a participarem no desenvolvimento e defesa do país e da Revolução.

Este subsistema destina-se aos estudantes que terminaram o nível médio da educação geral ou equivalente.

Objectivos

– Assegurar o alto grau de formação político-ideológico, cientifica, técnica e cultural num ramo ou especialidade das diferentes esferas de actividade produtiva e social, que confira aos jovens e adultos capacidades.

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