Quarta-feira, Fevereiro 8, 2023
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MEF em consulta sobre pacote de reforma fiscal

MEF em consulta sobre pacote de reforma fiscal
MEF em consulta sobre pacote de reforma fiscal

O Ministério da Economia e Finanças, através do Departamento de Política Económica e Desenvolvimento, em colaboração com a Autoridade Fiscal Moçambicana, prestará consultoria a vários sectores relacionados com a reforma fiscal, de 19 a 23 de Setembro.

O Director Geral do Departamento de Política Económica e Desenvolvimento Enilde Sarmento garantiu aos participantes durante a sessão de abertura do evento que, juntamente com o processo de reforma fiscal, o Governo pretende recolher contribuições para melhorar o pacote de reforma aduaneira em curso.

No caso do IVA, por exemplo, disse que as reformas são abrangentes, incluindo uma redução de 17% para 16% e a introdução do ICE em alguns produtos anteriormente isentos de impostos, tais como perfumes e telefones de marca. Estas reformas entrarão em vigor em 2023 como parte do Pacote de Aceleração Económica anunciado pelo Presidente a 9 de Agosto de 2022.

MG 1019 ImResizer Este evento salientou que os objectivos do pacote são duplos: melhorar a estabilidade macroeconómica e a governação económica através de reformas fiscais e medidas de estímulo, e promover o desenvolvimento do sector privado através do investimento e do crescimento do sector produtivo através de medidas para melhorar o ambiente empresarial, a transparência e a governação.

Foi salientado que o pacote se baseia em dois pilares. O pacote será implementado no prazo de dois anos, criando as condições para o desenvolvimento de sectores-chave da economia.

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